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Ainda sobre os Médicos Cubanos/ Insultos que Matam / Por Rômulo Paes – Pesquisador da Fiocruz / Blog Gilson Filho

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Cuba decidiu se retirar do Programa Mais Médicos. Uma ação provocada pelas ameaças do novo governo em alterar os termos contratuais entre os dois países e a Organização Pan-Americana da Saúde. A crise trouxe de volta o debate sobre o salário dos médicos cubanos.
A tributação sobre os salários diretos varia por país segundo o grau de retorno que o contribuinte recebe em politicas públicas e o quinhão que lhe cabe na distribuição da riqueza de um país. Por exemplo, um médico sueco bem endinheirado chega a pagar quase 62% de imposto direto, enquanto um hondurenho paga menos que 13%. Países que garantem alto nível de proteção social são incrivelmente intrusivos na vida de seus cidadãos. Por exemplo, um cidadão sueco para registrar o nome de seu filho ou filha, deve submete-lo com três meses de antecedência a uma agência especializada por conceder autorização para os registros. Isto visa a proteger a criança de eventuais nomes ofensivos ao seu desenvolvimento.
Ainda que a Suécia garanta níveis excepcionais de proteção social para seus cidadãos e seja muito intrusiva, a presença do estado sueco na vida de seus cidadãos não é comparável com um dos remanescentes regimes socialistas no mundo, como é o cubano. Os brasileiros conhecem pouco sobre a Suécia e menos ainda sobre Cuba. Este desconhecimento leva a um grande estranhamento sobre a forma como são tributados os médicos cubanos.

Médicos Cubanos em Portugal

Lembrei-me de uma história saborosa que me foi contada pelo antropólogo Pierre Sanchis (que nos deixou em maio deste ano), que me serve para ilustrar este tipo de desentendimento. Pierre fez pós-graduação na Universidade de Paris nos fervilhantes anos da década de 70. Lá, foi aluno do filósofo marxista Nicos Poulantzas, cujas aulas eram concorridíssimas e assistidas pelos alunos com devoção. Durante uma exposição do filosofo grego sobre a necessidade de atualização do conceito de classes socais. Pierre atreveu-se a fazer uma pergunta um tanto surpreendente para o brilhante professor. Poulantzas fez uma pausa e perguntou: o senhor é marxista? O que foi negado de pronto por Pierre. O professor calmamente reagiu: bem, então, o senhor não vai entender. Continuou a aula, ignorando a pergunta.
Segundo os artigos publicados nos jornais, um médico cubano recebe mensalmente por seu trabalho em seu próprio país o equivalente a 64 dólares. Em missão no Brasil, ele recebe 3 mil Reais por mês (25% de 11,5 mil Reais que o Brasil paga por cada médico), que aos valores de hoje correspondem 810 dólares – portanto mais de 12 vezes do que ganhariam em Cuba. Além disso, grande parte das despesas do dia a dia no Brasil são bancadas pelas prefeituras. Dessa forma, é fácil concluir que, ao final de 4 anos de contrato, um médico possa retornar ao seu país com uma poupança de mais de 20 mil dólares. O bastante para comprar muita coisa em uma economia ainda muito fechada como a cubana. Logo, o que surpreende não é o fato de se ter mais de 50 mil cubanos espalhados por mais de 60 países prestando serviços diversos, sobretudo de saúde. O que surpreende é que seja possível se viver em Cuba com um salário de 64 dólares por mês? É aí que entra a resposta que Poulantzas deu (ou deixou de dar) ao meu velho amigo e professor Pierre.


Embora com a economia em frangalhos, decorrente de uma longa decadência, Cuba vai equilibrando sua economia com exportação de serviços, turismo e produtos agrícolas. A ajuda externa também é fundamental para sobrevivência do país. O pais tem aumentado a sua proximidade com a China e busca uma transição do seu modelo econômico para o heterodoxo e bem-sucedido modelo chinês. O embargo imposto pelos EUA atrapalha muito a vida do país. Conta também o fato do país ter um sistema político muito restritivo. A transição é lentíssima e cheia de conflitos internos. Mesmo assim, os cubanos têm acesso a vários serviços públicos de qualidade e mesmo alimentos (ainda que em permanente racionamento). Tocam a vida enquanto esperam as reformas econômicas. É uma lógica incompreensível para quem vive em um país como o nosso.


A formação dos profissionais de saúde cubanos tem como ênfase a atenção primária. Todos os médicos que vão para as missões internacionais possuem residência em medicina geral e comunitária. A deserção é relativamente baixa e muitos fazem varias missões. Sua presença foi decisiva para o sucesso do Programa Mais Médicos. Este Programa foi responsável por reduzir já em 2014 o déficit de médicos no Brasil em 54%, como constaram Leonor Pacheco Santos, Ana Maria Costa e Sábado Girardi em uma pesquisa publicada em 2015, diminuindo desta forma a desigualdade no acesso aos serviços de saúde sobretudo no Norte e Nordeste do Brasil. Davide Rasella está concluindo um estudo que indica o efeito devastador na mortalidade por causas evitáveis, caso o Programa Mais Médicos seja encerrado.
Os jornais indicam que os cubanos sairão todos até o dia 25 de dezembro deste ano. Certamente, encontrarão outros clientes já que estão presentes em países tão diversos como África do Sul, Portugal e Rússia. Já o nosso Programa Mais Médicos vai custar a se reerguer já que os profissionais brasileiros não vão e não irão para as áreas mais pobres.
O novo presidente ainda não aprendeu a diferença entre insultar como deputado e provocar desastres administrativos como presidente eleito. Ambos os casos se referem a narrativas políticas, do manejo das palavras. Contudo, convertem-se em ações de naturezas distintas. No primeiro caso, gera mídia espontânea e nada mais. No segundo, doença e morte. Para a sorte do Brasil, seria melhor que ele aprendesse depressa.
Por fim, deveria terminar este texto, como o fez certa vez padre Antônio Vieira, pedindo desculpas por esta longa “missiva”, é que não tive tempo de ser breve.

Rômulo Paes é Pesquisador da Fiocruz em Minas Gerais.

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