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Coluna do Gilson Filho / ARTISTAS SE ARTICULAM CONTRA FIM DO MINC / TRABALHADORES DA CULTURA JÁ REAGEM /

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A extinção do Ministério da Cultura pelo presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) já era esperada por quem acompanha minimamente  suas ideias ou, a falta delas. Mesmo assim, a medida causa grande preocupação em diversos setores da sociedade, principalmente em quem trabalha diretamente na área. Segundo a equipe de transição, as atribuições que sobrarem do MinC passarão para o ministério da Cidadania e Ação Social, que sera ‘comandada’ pelo deputado Osmar Terra do MDB. Terra em entrevista recente a GloboNews, admitiu não entende nada do setor e aproveitou para debochar finalizando: “Tudo que sei é tocar berimbau”.

A desmoralização da Cultura Brasileira, vem desde antes a campanha oficial de Jair Bolsonaro. Milhares de fake news eram postadas nas redes sociais diariamente, caluniando grandes nomes da cultura brasileira que não apoiavam o então capitão reformado.

Essas falsas notícias bombardearam ainda falaciosamente a Lei Rouanet, induzindo milhares de brasileiro a desinformação e ao erro.

A reação à extinção do MInC começa ganhar força entre os artistas brasileiros no Rio de Janeiro com uma assembleia geral marcada para amanhã (05/12) no Teatro João Caetano. Abaixo carta divulgada hoje pelos Servidores do MInC:

 NOTA DOS SERVIDORES DO MINISTÉRIO DA CULTURA À SOCIEDADE

A Associação dos Servidores do Ministério da Cultura – ASMINC vem a público manifestar-se contra a extinção do Ministério e fusão com outras pastas, anunciada ontem pela equipe de transição do governo eleito.

Para nós, tal medida está baseada em equívocos de compreensão e, portanto, deve ser reavaliada e revista.

Em alinhamento aos trabalhadores e trabalhadoras do campo da cultura, que vem expressando sua posição pelo “#FICAMINC”, a ASMINC entende que a extinção anunciada rebaixa a pauta da Cultura no âmbito do Governo Federal, e dificultará ainda mais a já complicada tarefa de execução de políticas públicas no setor, diante dos limitados recursos orçamentários e de pessoal disponíveis para pasta, após um processo de esvaziamento e desestruturação do órgão.

A mera análise economicista que justificaria tal fusão por uma redução de custos orçamentários e financeiros a curto prazo, não condiz com uma realidade de políticas necessárias para a construção de um país plural que considere todas as expressões dos cidadãos. É indispensável comparar tal “economia” com os prejuízos dessa extinção para o povo brasileiro.

O fim do Ministério da Cultura, além de fragilizar e desestruturar as instituições culturais (museus, bibliotecas, teatros, etc), impactar negativamente a proteção de sítios arqueológicos, cidades históricas, expressões culturais e artísticas do povo brasileiro, significa a exclusão da dimensão identitária e de diversidade que o país possui nos debates estratégicos sobre o desenvolvimento social e econômico do país.

As diversas políticas, programas e ações federais correm o risco de serem submetidos a um novo retrocesso histórico, como o ocorrido na extinção das instituições culturais da no governo Collor. O impacto poderá ser ainda mais grave do que aquele dos anos 90, pois além dos impactos sociais, existem reflexos diretos na economia da cultura, que já representava 4% do PIB Brasileiro em 2010 (Atlas Econômico da Cultura Brasileira) ou 2,64% pelo setor da Indústria Cultural (FIRJAN 2016), gerando 1 milhão de empregos diretos (MinC 2018), envolvendo 200 mil empresas e instituições (MinC 2018); e captando mais de R$ 10,5 bilhões em impostos diretos (MinC 2018). Além disso, já se sabe há muitos anos que o PIB da economia criativa, no Brasil e no mundo, vem frequentemente crescendo acima da média de crescimento dos demais setores.

Sobretudo, é preciso reafirmar que nossas tradições culturais, nossa inventividade artística, os conhecimentos ancestrais de todos os grupos culturais brasileiros, desde as expressões das elites pensantes do país, até as culturas populares, e todos aqueles que compõem a ampla diversidade que formam o nosso país (cultura afro-brasileira, dos povos indígenas, quilombolas, e outros povos e comunidades tradicionais), contém patrimônios culturais que se refletem em técnicas e expressões sociais de incalculável valor.

Nas últimas décadas, o avanço das Políticas Culturais permitiram o reconhecimento da identidade e diversidade cultural brasileira e resultaram na realização de ações como a criação do Sistema Nacional de Cultura, a ampliação de bibliotecas públicas nos municípios brasileiros, apoio à produção audiovisual e do cinema, digitalização de acervos históricos, recuperação de conjuntos urbanos tombados, capacitação de agentes culturais, apoio direto aos fazedores de cultura por meio dos pontos de cultura em todo território nacional, reconhecimento de manifestações culturais dos diversos grupos formadores da nação como patrimônio cultural imaterial, inventário da diversidade linguística do país, fortalecimento da legislação para acervos dos museus brasileiros; enfim, uma gama de atividades que resultam em serviços prestados à sociedade.

Extirpar o Ministério da Cultura significa impor retrocessos à promoção dos direitos culturais de todos no Brasil.

Entendemos a importância da mobilização para a proteção e promoção dos direitos culturais previstos na Constituição Federal, da defesa do Patrimônio Cultural Brasileiro, e expressamos firmemente nossa posição em defesa do Ministério da Cultura, bem como reiteramos a necessidade do diálogo para a construção de um país para todos os brasileiros. – Brasília 30/11/2018

FICA MInC

 SECRETÁRIOS E DIRIGENTES DE CULTURA DO BRASIL TAMBÉM SE MANIFESTAM / Com Correio Brasiliense

Guilherme Reis, Secretário de Cultura do Distrito Federal, explicou que a produção do documento não é uma ação política

O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura do Brasil divulgou nesta segunda-feira (3/12) uma carta aberta em defesa da manutenção independente do Ministério da Cultura (MinC) no governo Bolsonaro. O documento teve assinatura de secretários de 17 estados brasileiros – entre eles o secretário de Cultura do Distrito Federal, Guilherme Reis – e um total de 22 representantes de instituições culturais no país.
Intitulado Fica, MinC! Em defesa da permanência do Ministério da Cultura, o documento aponta preocupação com a nova reorganização ministerial do governo do presidente eleito Jair Bolsonaro, que já manifestou planos de unir os ministérios do Desenvolvimento Social, da Cultura e do Esporte em um só, o Ministério da Cidadania, sob o comando de Osmar Terra.
A carta deixa clara a importância do MinC para a manutenção de políticas culturais do país: “Defendemos a permanência e integridade do MinC na estrutura governamental, como um órgão próprio e exclusivo para a gestão e a execução das políticas culturais, em parceria com os estados e municípios e com a sociedade civil”.
O documento também apontou dados que corroboram a manutenção do ministério, como o valor de arrecadação do setor e o número de emprego que a Cultura mantém atualmente: “O setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, englobando as mais de 200 mil empresas e instituições públicas e privadas. São números superiores a muitos outros setores tradicionais da economia nacional”.
O Correio Braziliense conversou com Guilherme Reis para entender mais da proposta da carta. De acordo com o Secretário de Cultura do Distrito Federal, a grande esperança é que o fim do MinC seja revisto pelo governo Bolsonaro: “Idealmente (o objetivo) é que fosse feita uma decisão contrária ao fim do MinC, que mudem essa decisão de extinguir o Ministério da Cultura e fundir a pasta de outras politicas, a gente considera, e também toda a comunidade cultural, que a cultura, com tudo que significa para a identidade e economia brasileira, merece estar no primeiro escalão de governo, merece ter um máximo de preocupação do governo federal”.
Reis também informou que não sabe detalhes específicos sobre a queda do MinC, mas que a grande preocupação do fórum são as perdas que o setor pode sofrer: “Nós não sabemos muito, sabemos o que todos sabem, só o que foi anunciado, e que isso vem gerando toda uma situação no setor da cultura, são milhares de pessoas que trabalham nessa área, milhares de entidades que depende desse setor, que responde por um percentual significativo do PIB e de trabalho do país, e que, sim, mesmo que haja uma nova orientação para o funcionamento do MinC em outra pasta, afetará esse trabalho”.
O secretário de cultura regional também explicou que a produção do documento não se trata de uma manifestação política, mas sim um esforço para defender o setor. “Desde os anos 1990 existe o fórum que é um organismo que une os responsáveis do setor, não fui eu que gerei, mas temos uma organização que vai além de partidos, tem representantes de tudo e qualquer canto, independe de governos de partidos que estão representados, o fórum entendeu que é muito importante uma manifestação nesse momento de reorganização das pastas no governo do país”, defende.
Ao ser questionado sobre a possibilidade de o fórum tomar alguma iniciativa que vá além da carta aberta, Reis foi assertivo: “Não, o nosso papel é manifestar a opinião, alguns de nós estão saindo, como é o meu caso, mas outros continuarão, e o que interessa é isso: um conjunto de profissionais pedindo respeitosamente, como deve ser, que esta seja uma decisão repensada, que a manutenção do MinC seja mantida”.

NdR – Há uma frase atribuída a Joseph Goebbels, o marqueteiro de Hitler, mas que na verdade é de uma peça pró-nazista escrita por Hanns Johst: “Quando ouço alguém falar em cultura, saco o meu revólver.”

 

 Gilson Filho é jornalista e editor deste Blog

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