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De volta aos anos de chumbo / Caixa cria sistema de censura prévia a projetos culturais/ Funarte exonera 19 / Blog do Gilso Filho com Folha /

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Rio de Janeiro – Década de 60 – Classe Artística vai às ruas contra a Censura na Ditadura Militar Brasileira

 

Brasília 05/10/2019 – A Caixa Econômica Federal criou um sistema de censura prévia a projetos culturais realizados em seus espaços em todo o país. Novas regras implementadas neste ano exigem que detalhes do posicionamento político dos artistas, o comportamento deles nas redes sociais e outros pontos polêmicos sobre as obras constem de relatórios internos avaliados pela estatal antes que seja dado o aval para que peças de teatro, ciclos de debates e exposições já aprovados em seus editais entrem em cartaz. A matéria assinada por Gustavo Fioratti está na edição de hoje 5/10/19/ C1 Folha de São Paulo.

Ainda segundo a ‘Folha’, funcionários da Caixa Cultural de diferentes estados relataram  que essas novas etapas no processo de seleção de projetos patrocinados pelo banco permitem uma perseguição aberta a determinadas obras e autores. Os relatórios já eram uma prática de anos anteriores, mas agora ostentam os tópicos “possíveis pontos de polêmica de imagem para a Caixa” e histórico do artista e do produtor “nas redes sociais e na internet”. Procurada, a Caixa diz não haver restrições a temas.

O documento a que a Folha teve acesso mostra que no campo sobre polêmicas devem ser levantados o que está descrito da seguinte forma: “possíveis riscos de atuação contra as regras dos espaços culturais, manifestações contra a Caixa e contra governo e quaisquer outros pontos que podem impactar”.

Na ficha a ser preenchida há ainda campos chamados “histórico do artista nas redes sociais e na internet e participação em outros projetos” e “histórico do produtor nas redes sociais e na internet”. Os tópicos não existiam em anos anteriores, ainda segundo funcionários da empresa.

Os relatórios são analisados pela superintendência da empresa em Brasília e pela Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo Federal, ainda segundo os funcionários. Eles devem conter sinopses sobre os projetos culturais propostos pelos artistas, além de históricos dos proponentes, custos do projeto e justificativas para a seleção.

Letra de Cálice – Gilberto Gil/ Vetada pela Censura durante a Ditadura Militar Brasileira

 

Em conversas com os coordenadores das unidades da Caixa nos diversos estados, alguns funcionários entenderam que temas que desagradam Bolsonaro, como questões de gênero, sexualidade e sobre o período do regime militar, deveriam ser informadas.

Após ser elaborado, o relatório seguiria então para a superintendência da Caixa em Brasília, que poderia barrar ou aprovar o projeto, tendo como base este conteúdo, além de documentação e pesquisas de históricos dos artistas. A Secom e o departamento jurídico também recebem relatórios. Existe determinação para que nenhum projeto seja contratado sem tais avais.

Os funcionário ouvidos pela reportagem relatam ainda que, a partir deste ano, aqueles que são responsáveis por analisar os projetos recebidos por meio dos editais devem fazer um pente-fino do que os proponentes postaram em suas redes sociais. Eles entendem que deverão ser relatados, por exemplo, posicionamentos políticos e partidários e críticas ao governo.

Também há, de forma mais explicita, restrições da superintendência da Caixa a imagens ou cenas de nudez. O que esses funcionários afirmam é que as mudanças criaram um ambiente de tensão em diferentes graus entre as equipes nos estados. Em algumas delas, dizem eles, foi dito explicitamente que pautas LGBT e sobre a ditadura militar devem ser evitadas.

 

A autocensura se tornou o risco mais iminente neste processo, ainda sob a avaliação dos funcionários. Eles temem retaliações e demissões e estão incomodados porque entendem que estão participando de um sistema de censura.

Esse é o contexto em que se inserem a suspensão de ao menos três espetáculos teatrais —”Abrazo”, “Gritos” e “Lembro Todo Dia de Você”, e também uma série de palestras e uma mostra de cinema.

Em comum, os eventos cancelados trazem questões e imagens sobre sexualidade ou sobre democracias e sistemas autoritários.

Passaralho na Funarte

O ministro Osmar Terra, da Cidadania, exonerou 19 servidores do Centro de Artes Cênicas da Funarte, comandado pelo diretor Roberto Alvim. A informação foi publicada em portaria no Diário Oficial da União desta sexta (4).

Alvim diz que não foi consultado sobre essa decisão. “Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir hoje. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho”, afirma.

“O momento é preocupante para esta fundação pública, pois não apenas sua autonomia vem sendo desconsiderada como princípios fundamentais da administração pública como a legalidade, a impessoalidade e a moralidade estão cada vez mais em xeque”, diz Jorge Lemos, presidente da Asserte (Associação de Servidores da Funarte). “O controle social é fundamental para que a Funarte permaneça como instituição pública e não de governo”, segue Lemos.

A Funarte, via assessoria de imprensa, afirma que “o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição”.

O ministério, via assessoria de imprensa, diz que não irá comentar.

Ministro demitiu 19 na Funarte após briga com Roberto Alvim

Atualizado as 13h27

Por Gustavo FiorattiVictoria Azevedo

São Paulo

Diretor de núcleo cênico do órgão tentou contratar sua mulher por R$ 3,5 milhões e também é cobrado pela Procuradoria por cancelamento de peça política

Parte dos 19 funcionários da Funarte exonerados nesta sexta (4) pelo ministro Osmar Terra, da Cidadania,  tiveram participação em um processo de contratação da mulher de Alvim, a atriz Juliana Galdino, que receberia, por meio de sua produtora Flo Produções e Entretenimento, o valor de R$ 3,5 milhões para assumir o projeto de revitalização da rede nacional de teatros, com recursos da Funarte.

A contratação de Galdino foi barrada no próprio órgão por ter sido considerado ilegal pela Lei de Nepotismo, que não permite a servidores a contratação de filhos, cônjuges, pais e outros familiares.

Os servidores exonerados eram do centro de artes cênicas do órgão, que é subordinado à Secretaria Especial de Cultura, da pasta da Cidadania. Alvim é diretor deste núcleo. A informação sobre as exonerações foi publicada no Diário Oficial da União.

Alvim diz que não foi consultado sobre essa decisão. “Meu departamento inteiro foi exonerado, não sei se os nossos teatros sequer vão poder abrir hoje. Isso provoca a paralisação de todo o meu trabalho”, afirma.

O Ministério da Cidadania, por meio de sua assessoria de imprensa, disse que não comentaria as exonerações nem informaria quais razões as motivaram.A indicação de Alvim para a Funarte alarmou o setor artístico. Principalmente quando ele convocou, em uma rede social, “profissionais conservadores” para “criar uma máquina de guerra cultural”. Bruno Santos/Folhapress

Sobre as exonerações, a Funarte, via assessoria de imprensa, diz que “o Centro de Artes Cênicas da instituição pretende estudar cada caso e avaliar se solicitará anulação para alguns deles. Quanto aos cargos que ficarem vagos, pretende recrutar novos colaboradores técnicos, tanto na própria Funarte quanto fora da instituição”.

Nos bastidores, está sendo dito que Roberto Alvim manteve proximidade com o presidente Jair Bolsonaro desde que foi convidado a assumir o cargo na Funarte. O diretor e dramaturgo marcou presença em uma reunião que houve entre Osmar Terra e o presidente na terça (1º), o que foi confirmado pela assessoria de imprensa da pasta.

A reportagem apurou que houve uma desavença entre Alvim e Terra e que as exonerações seriam uma retaliação à forma como o primeiro tem se comportado, destoando do posicionamento esperado de um funcionário de terceiro escalão da pasta.

Os diretores do núcleo de artes cênicas da Funarte sempre moraram no Rio de Janeiro, onde fica a sede da fundação. Desde que assumiu, no entanto, Alvim mora em Brasília, o que tem sido lido como uma tentativa de aproximação com Bolsonaro, em busca de cargos mais altos no governo.

No último dia 23, Alvim disse nas redes que Fernanda Montenegro era sórdida. Ele fez isso depois de a atriz posar para uma foto de capa da revista Quatro Cinco Um vestida como uma bruxa presa a uma fogueira onde seriam queimados livros.

Dentro do projeto de revitalização, Alvim pretende ainda, como revelado pela revista Veja, entregar o teatro Glauce Rocha, no Rio, à Companhia Jeová Nissi, de orientação evangélica.

Após o diretor vetar a ocupação de um espaço da Funarte pela peça “Res Pública 2023”, que falava sobre ditadura, a Funarte foi cobrada pelo Ministério Público Federal. O órgão, em ofício, pediu informações para avaliar se houve censura.

Atualizado 14h38

Moda Que Pega  A revelação na Folha, nesta sexta (4), de que a Caixa instaurou mecanismo de censura prévia em seu sistema de seleção de projetos foi visto no meio jurídico como um dos  atos mais abertos e ofensivos já patrocinados por aliados de Jair Bolsonaro. (Daniela Lima – painel@grupofolha.com.br

Tiroteio

O que esperar da censura bolsonariana? O presidente só vê Chaves, e o ministro só conhece berimbau. Estamos perdidos( Do deputado Alexandre Frota (PSDB), sobre a Caixa ter criado sistema de censura a projetos culturais realizados em seus espaços).

 

   That’s all, folk …Gilson Filho é jornalista e editor deste Blog MTB 17114/67/15

 

 

 

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